Código de Conduta do Participante

Atualizado em: Maio/2023

Este Código de Conduta do Participante (“Código”) define e reafirma os valores, princípios e controles internos que o Participante deve seguir ao receber os Serviços da Plataforma. O Código destina-se a complementar os princípios e práticas internas do Participante e a orientar o Participante ao receber os Serviços da Plataforma. A conformidade com o Código permite que o Participante assegure à Zero Hash Hash Liquidity Services LLC ("ZHLS"), reguladores, o público e outros participantes do mercado que suas atividades comerciais na Plataforma são e continuarão a ser conduzidas com integridade. Além disso, o Participante garante que práticas comerciais ilegais e antiéticas não são toleradas, que divulgações públicas de informações comerciais são precisas e que cumprirá esses padrões éticos e manterá práticas comerciais sólidas.

O Participante reconhece que as violações deste Código podem incorrer em penalidades, incluindo, mas não se limitando à perda temporária ou permanente dos direitos de receber os Serviços da Plataforma.

Padrões de Ética

• Conduzir atividades comerciais com integridade é a essência da conduta ética. Integridade significa conduzir essas atividades de maneira honrada e baseada em princípios consistentes com os padrões éticos e boas práticas comerciais aqui estabelecidos.
• Na Plataforma, o Participante deve seguir os seguintes padrões de conduta:
• Conduzir seus negócios de acordo com todas as leis, regulamentos, tarifas e regras aplicáveis, de boa fé e com o compromisso de negociação honesta.
• Não se envolver em comportamento fraudulento.
• Honrar os termos e condições deste Contrato.
• Envolver-se apenas em transações com finalidades comerciais legítimas, como gerenciamento de riscos comerciais ou que tenham propósito econômico. Em nenhum caso o Participante se envolverá em quaisquer transações destinadas a aumentar receitas ou volumes artificialmente, ou com a intenção de manipular o preço de mercados.
• Não entrar em conluio com outros Participantes do mercado para afetar o preço ou o fornecimento de qualquer mercadoria, alocar territórios, Participantes ou produtos, ou de outra forma restringir ilegalmente a concorrência.
• Adotar, cumprir e impor o gerenciamento de riscos e outras políticas e estruturas projetadas para garantir que as atividades de negociação sejam conduzidas de acordo com este Código.
  Não usar os Serviços da Zero Hash de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente de tais serviços, ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento de nossos Serviços de qualquer maneira.
• Não usar nenhum robô, “spider”, “crawler”, “scraper” ou outro meio automatizado ou interface não fornecida por nós para acessar os Serviços da Zero Hash ou para extrair dados.
• Não usar ou tentar usar a conta de outro usuário sem autorização.
  Não tentar contornar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que a Zero Hash emprega, ou tentar acessar qualquer serviço ou área dos Serviços da Zero Hash que o Participante não esteja autorizado a acessar;
• Não introduzir nenhum “malware”, vírus, “worms trojan”, bombas lógicas ou outro material nocivo aos Serviços da Zero Hash.

Boas Práticas de Negociação

• Os mercados refletem a dinâmica em constante mudança da oferta e da demanda. Operações comerciais eficientes em tal ambiente exigem práticas que possam gerenciar riscos e descobrir preços de mercado. Tais práticas devem estar em consonância com os Padrões Éticos norteadores deste Código.
• O Participante agirá de acordo com esses padrões de boas práticas comerciais com relação ao recebimento dos Serviços da Zero Hash.
• O Participante não organizará e executará negociações simultâneas de compra e venda, ou seja, com a mesma contraparte e preço, mercadoria, localização e termos de quantidade, com a intenção de afetar artificialmente as receitas, volumes de negociação ou preços relatados.
• Nenhuma negociação será realizada com a finalidade de deturpar a condição financeira da organização.
• O Participante concorda em cumprir as regras de prática comercial que possam ser adotadas pela Zero Hash e com as regras de prática comercial que sejam consistentes com as geralmente adotadas e sua jurisdição.
• A Zero Hash poderá, a seu exclusivo critério, publicar e reforçar o cumprimento das regras de negociação, caso em que o Participante concorda em cumprir com todas as regras estabelecidas pela Zera Hash. O Participante concorda em consentir com a jurisdição da Zero Hash em relação a qualquer investigação sobre o Participante que a Zero Hash esteja realizando por qualquer violação de regra.

Divulgação de Informações e Documentação

• Os mercados dependem da confiança na precisão das informações de mercado fornecidas pelo Participante e na transparência do comportamento de mercado de todos os participantes do mercado.
• No que diz respeito à sua atividade na Plataforma, o Participante deve:
• Fornecer informações sobre transações aos reguladores em conformidade com todas as regras e requisitos aplicáveis e continuar a cooperar com os reguladores conforme razoavelmente necessário para auxiliá-los na compreensão dos mercados.
• Certificar-se de que qualquer informação divulgada à Zero Hash seja precisa e consistente.
• Manter e aderir aos procedimentos internos projetados para garantir que todas as transações sejam devidamente documentadas em tempo hábil e que nenhuma transação seja ocultada ou deturpada ao fornecer informações à Zero Hash ou a qualquer uma de suas afiliadas.
• Notificar imediatamente a Zero Hash sobre qualquer cancelamento de transação ou negociação reversa com a mesma contraparte com o propósito explícito de efetuar o cancelamento (uma negociação de compensação igual, mas oposta), mutuamente acordado entre Participante e Contraparte, de uma transação executada ou confirmada na Plataforma.
• Manter a documentação sobre todas as transações por um período de tempo apropriado, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis.
• Entregar e disponibilizar informações e documentos em conformidade com os regulamentos governamentais em vigor no momento da entrega, se aplicável.

Compliance

• Cada Participante deve ter um programa de conformidade compatível com o tamanho e escopo de sua atividade de negociação na Plataforma e projetado para garantir a revisão adequada, oportuna e contínua das práticas de negociação e conformidade com este Código.
• O Participante deve:
  • Fornecer treinamento adequado a seu pessoal sobre as disposições deste Código.
  • Manter políticas e procedimentos internos para promover o cumprimento deste Código.
  • Divulgar prontamente à Zero Hash detalhes sobre quaisquer violações deste Código envolvendo o recebimento de Serviços da Zero Hash pelo Participante ou o fornecimento de informações de mercado à Zero Hash ou a qualquer uma de suas afiliadas.
  • Proporcionar um ambiente que encoraje aos funcionários dentro da organização a se envolverem em discussões seguras e confidenciais e a revelar à alta administração quaisquer práticas comerciais que possam violar este Código.
  • Estabelecer linhas claras de responsabilidade para as práticas comerciais da empresa, incluindo provisões relativas às responsabilidades dos diretores, com supervisão apropriada pelo Conselho de Administração ou outro comitê sênior de gerenciamento corporativo.